Política de Multas e Empréstimos

1. Duração do Empréstimo

  • Usuários da cidade: 15 dias para todos os itens emprestados.
  • Usuários da zona rural: 30 dias para todos os itens emprestados.

2. Política de Atraso e Multas

Período de Carência: Usuários têm uma carência de 2 dias após a data de vencimento para devolver os itens sem multas.

Multas após o período de carência:

  • Atraso de 3 dias a 3 meses: multa de R$ 0,50 por dia por item atrasado.
  • Atraso superior a 3 meses: a biblioteca entrará em contato com o usuário para solicitar a devolução do item, aplicando uma taxa de R$ 2,50 por mês de atraso. Sendo esse benefício concedido uma única vez.

Processo de Cobrança: Após o atraso de 3 meses, serão realizadas até 3 tentativas de contato. Caso não haja sucesso, o item será considerado perdido no sistema Koha.

Reincidência: Caso seja reincidente, o usuário pagará o valor do livro emprestado.

3. Semana do Perdão

Datas: Entre os dias 7-14 de julho e entre os dias 15-23 de novembro de cada ano, a biblioteca instituirá a Semana do Perdão, durante a qual todas as multas serão perdoadas e os usuários serão encorajados a retornar itens atrasados sem penalidades.

4. Itens Danificados ou Perdidos

  • Itens Danificados: Se um item for devolvido danificado, o usuário deverá pagar o custo de substituição ou reparo, dependendo da avaliação da biblioteca.
  • Itens Perdidos: Se um item for perdido, o usuário será responsável pelo pagamento do valor de substituição do item.

5. Limitações de Empréstimo

Usuários com itens em atraso superior a 30 dias terão suas contas suspensas até que todos os itens sejam devolvidos ou até que as multas sejam pagas.

6. Exceções

  • Usuários com Necessidades Especiais: Podem solicitar extensões adicionais sem penalidades, desde que comunicadas e justificadas antes da data de vencimento.
  • Casos de Força Maior: Em casos de eventos significativos que impeçam a devolução (como desastres naturais, problemas graves de saúde), a biblioteca pode avaliar a situação e isentar as multas, a critério da administração.